CIDADES: Em 2020, foi assinado decreto para instituir a logística reversa do lixo eletrônico no País. Abarcando de celulares a geladeiras, a ação do programa Lixão Zero já está transformando a realidade dos resíduos eletrônicos no Brasil. Com centrais de coleta já implantadas no Norte e no Nordeste, o sistema deve fechar o ano com 10 capitais contempladas em todas as regiões do País. A meta para 2025 é a inclusão de 400 municípios no sistema, contribuindo para a reinserção dos resíduos na economia circular, o encerramento de lixões e a geração de empregos verdes no setor de coleta e reciclagem.

Saiba mais nas redes sociais do Ministério do Meio Ambiente.

BR-230/PA: as equipes do DNIT atuando forte na pavimentação da Transamazônica. Retomamos a obra após 8 anos parada.

Ministério da Infraestrutura

Governos anteriores enviavam seu dinheiro para ditaduras comunistas no investimento de infraestrutura e outras iniciativas cabulosas. Hoje, os recursos do BNDES favorecem o brasileiro e de forma transparente.

Prédio dedicado ao SUS e à saúde da mulher permitirá que mais pacientes tenham acesso a tratamentos como o de câncer ginecológico e mamário, e a especialidades como reprodução humana assistida, assistência a vítima de agressão e planejamento familiar.

Detalhes: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/bndes-apoia-construcao-da-nova-sede-de-hospital-referencia-em-saude-da-mulher-de-sp

Processo freado pela pandemia, que já resultava em trazer mais companhias aéreas ao Brasil e maior concorrência no mercado, hoje volta à pauta.

Editado decreto de promulgação do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos tem por objetivo estabelecer o marco regulatório das relações aerocomerciais entre as duas nações, conferindo segurança jurídica às relações bilaterais desenvolvidas na área.

O acordo apresenta posições liberalizantes, como o direito de comercializar serviços de transporte aéreo internacional, diretamente ou por meio de agentes e intermediários, à escolha da empresa aérea, e o direito de estabelecer seus próprios escritórios e usar de sua própria documentação de transporte.

Aviação do Brasil

Entenda o impacto dos tributos na composição do preço do litro de gasolina tipo C, com base em valores aproximados para o Rio Grande do Sul, estado onde foi registrado o preço máximo de revenda, chegando a R$ 7,236 em Bagé.

Na data consultada, a gasolina saía da refinaria a R$ 2,05. Sobre este valor, incidem os tributos federais (PIS/PASEP, COFINS, CIDE), que somam R$ 0,69 no preço final em todos os estados.

A tributação federal incide apenas na origem, ou seja, no valor cobrado nas refinarias.

A adição de etanol anidro no Rio Grande do Sul está custando R$ 1,03 no momento consultado. Já os fretes, os custos e as margens de lucro de distribuidores e revendedores estão custando R$ 0,68.

A esses valores é somado o tributo estadual (ICMS), que varia quinzenalmente em cada estado. Seu cálculo toma como base aquilo que os governos estaduais presumem que será o preço final de venda. No Rio Grande do Sul, o ICMS está R$ 1,91 no momento da consulta.

Fontes: Cepea/Esalq (data ref.: 01/10); Fecombustíveis (data ref.: 1 a 15/10); ANP (data ref.: 19/09 a 25/09).

SecomVc

Rondônia: o programa Wi Fi Brasil ultrapassou a marca de 400 pontos de conexão instalados em 50 municípios do estado.

O Wi-Fi Brasil avança em todo país e leva conexão aos quatro cantos do nosso gigantesco território

Mais informações nas redes sociais do Ministério das Comunicações

A Fundação Nacional das Artes vai premiar 30 textos teatrais inéditos no âmbito do Bicentenário da Independência (1822–2022). Os textos devem abordar a temática dos 200 Anos de Artes no Brasil. As inscrições estão abertas até 3 de novembro para autores de todo o país.

Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 800 mil em 30 prêmios, os quais serão divididos em duas categorias: quinze peças de teatro adulto e quinze peças para a infância e juventude. Em cada categoria serão premiadas três obras de cada uma das cinco regiões do país.

O primeiro colocado receberá R$ 35 mil; o segundo, R$ 25 mil; e o terceiro, R$ 20 mil.

Governo do Brasil / Secretaria Especial de Cultura

O DNIT iniciou, nesta terça (5), as obras de restauração na BR-251/DF, do entroncamento com a BR-040/DF ao entroncamento com a DF-140, no Distrito Federal. O trecho da rodovia conta com 15,20 quilômetros de extensão, é coincidente com a DF-001 e estava sob a jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.

O Governo do Distrito Federal solicitou a transferência para a esfera federal e também melhorias do segmento ao Ministério da Infraestrutura. Após a tramitação normal do processo e a análise dos técnicos das instituições envolvidas, a assinatura do termo de transferência foi feita em setembro para o DNIT.

A Autarquia executará a restauração total da pista e dos acostamentos. Além disso, serão realizados serviços de manutenção rotineira em toda a extensão do segmento, aumentando a vida útil do pavimento, diminuindo engarrafamentos e aumentando o conforto e a segurança dos usuários.

Portaria do Governo Federal autoriza a doação, com encargos, de um imóvel da União à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar a expansão da instituição e ampliar sua capacidade de atuação, principalmente contra a Covid-19.

O terreno, avaliado em R$ 60,3 milhões, fica na Avenida Brasil, nº 4.036, em Manguinhos (RJ), em frente do campus principal da Fiocruz. O local possui 58,2 mil m², sendo 15,7 mil m² de benfeitorias. Por ser uma doação com encargos, a Fundação deverá instalar no local unidades técnicas e administrativas.

A destinação é mais uma iniciativa do Governo Federal para ajudar no enfrentamento da pandemia. Com a nova área, a Fiocruz, que atua no controle de diversas doenças, dentre elas a Covid-19, poderá responder de forma ainda mais rápida e eficiente a questões de pesquisas na área de saúde.

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União

Pesquisadores da Embrapa Instrumentação (SP) desenvolveram uma miniestação para tratamento de efluentes de viveiros escavados e que ainda produz flores.

Chamada de Jardim Aquícola, ela trata esses efluentes que contêm excrementos de peixe, restos de ração não consumida, algas e micro-organismos, e reaproveita os nutrientes na água para a produção comercial de plantas ornamentais, como os copos-de-leite (Zantedeschia aethiopica).

Originário da África do Sul, o copo-de-leite é a segunda planta ornamental mais exportada pelo Brasil e conta com uma demanda mundial crescente, sendo capaz de contribuir para a sustentabilidade econômica da tecnologia.

Detalhes: bit.ly/3ldPm9U

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A Polícia Federal apreendeu cinco toneladas de cocaína no Porto do Rio de Janeiro. O volume apreendido é RECORDE HISTÓRICO e decorre do trabalho integrado entre policiais federais e a Missão Redentor.

A Missão Redentor conta com um grupo de policiais especializados na área de inteligência no combate às organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas e armas, corrupção e crimes ambientais.

Mais vidas salvas e famílias preservadas com mais está pancada milionária no crime organizado.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O Ministério da Comunicação já fez muitas entregas, com destaque para INTERNET rápida para comunidades, como o assentamento Maísa, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, que saiu do deserto digital e entrou para o mapa da conectividade.

Assista depoimentos dos pequenos alunos e professores.

Governo do Brasil

Sancionamos alteração na LDO 2021 que viabiliza o Auxílio Brasil. O objetivo é reduzir a pobreza e emancipar as famílias, como por exemplo multiplicando auxílios do Bolsa Família.

Medida extremamente necessário no momento em que governadores e prefeitos agiram impedindo que trabalhadores pudessem levar sustento para suas famílias.

A matéria respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mais informações: bit.ly/3FkOgAZ

Excelente notícia: Marco das Ferrovias Autorizadas criando as primeiras competições do novo modelo. Com o PróTrilhos se consolidando no Congresso e a MP vigente, ontem (7), o Ministério da Infraestrutura anunciou MAIS 5 novos pedidos de autorizações, chegando a 19 no total e o melhor: criando as primeiras competições entre ferrovias autorizadas do modelo. Um mercado que estava parado e que com um simples estímulo começa a movimentar com uma expectativa de bilhões em logística para toda a cadeia produtiva, gerando empregos, investimento, desenvolvimento e preservação ao meio Ambiente. Governo do Brasil colocando o país nos trilhos por meio do empreendedorismo do setor privado.

Novas e belas imagens: Vertedouro da Barragem da Transposição do São Francisco em Jati Ceará (outubro / 2021)

Assista e saiba mais detalhes.

Vídeo do canal do YouTube “Lorim Aventuras”: https://youtu.be/TA2oe7Zquuo

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai investir R$ 165 milhões na concessão de bolsas no país e no exterior para jovens pesquisadores. No total, serão 964 bolsas em diferentes modalidades de doutorado e pós-doutorado.

Mais de 80% das bolsas são destinadas ao Pós-Doutorado Júnior no país, com o objetivo de estimular que novos doutores tenham oportunidades de manter estudos de alta qualidade nas instituições brasileiras e, assim, manter esses talentos no país.

Além dessas bolsas, o CNPq está trabalhando em três novas chamadas que devem ser lançadas ainda no mês de outubro.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O Ministério do Turismo lançou, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, mais uma oportunidade de qualificação gratuita para profissionais do turismo. O curso Inglês para Restaurantes está com vagas abertas e recebe inscrições até 15 de outubro.

A gastronomia brasileira é um dos itens mais bem avaliados por estrangeiros e a capacitação pretende melhorar ainda mais os serviços prestados aos turistas internacionais. O curso será on-line, com aulas ao vivo pela plataforma Google Classroom.